STF forma maioria para condenação de mais cinco réus por atos do dia 8 de janeiro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta sexta-feira (24), para a condenação de mais cinco réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participarem dos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília, no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual - quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há debates - e a previsão é que se encerre nesta sexta.

O relator dos casos, que são julgados de forma individual, é o ministro Alexandre de Moraes, que pediu a prisão de todos os réus e uma condenação de 17 anos de prisão, em regime inicial fechado. O entendimento pela condenação foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Cristiano Zanin e Edson Fachin também acompanharam a relatoria, mas divergiram sobre o tempo de pena e propuseram 15 anos de prisão, em regime fechado.

Os réus são acusados de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Estão sendo julgados nesta sexta:

• Ana Paula Neubaner Rodrigues (Moradora de Ipatinga-MG)

• Angelo Sotero de Lima (Morador de Blumenau-SC)

• Alethea Verusca Soares (Moradora de São José dos Campos-SP)

• Rosely Pereira Monteiro (Moradora de Colíder -MT)

• Eduardo Zeferino Englert (Morador de Santa Maria-RS)

Até o momento, sem contar os nomes acima, 25 réus já foram condenados pelo STF por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.