Rachadinha: STF autoriza abertura de inquérito para investigar André Janones

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deu o sinal verde nesta segunda-feira (04) para que a Procuradoria-geral da República (PGR) investigue o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de rachadinha em seu gabinete.

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O pedido havia sido formalizado na última sexta-feira (01) pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho, que defende que a abertura de inquérito é necessária para esclarecer se o deputado “associou-se, de forma estável e permanente, a assessores e ex-assessores por ele indicados para ocupar cargos em comissão em seu gabinete, para o fim específico de cometer crimes contra a administração pública, consistentes em sistemáticos repasses ao agente político de parte dos recursos públicos destinados ao pagamento das remunerações desses servidores públicos".

Luiz Fux também autorizou que a PGR realize oitivas do deputado federal André Janones e de seus assessores e ex-assessores, incluindo o ex-secretário parlamentar Cefas Luiz Paulino, que denunciou o suposto esquema.

Além das oitivas, o STF também autorizou a PGR a acessar emails, cartões de ponto e registros da Câmara dos Deputados que comprovem o vínculo dos assessores com o gabinete de Janones. A investigação será conduzida pela Polícia Federal.

O áudio que revelou o esquema foi divulgado pelo Portal Metrópoles e teria sido captado em 2019. Na gravação há menção a um assessor de Janones que, embora recebesse R$ 10 mil mensais, deveria repassar parte do salário ao deputado. Em 2016, o parlamentar disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG). Ele ficou em segundo lugar, com 13.759 votos - 24% dos votos.

"Tem algumas pessoas aqui, que ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e vão me ajudar a pagar as contas do que ficou na minha campanha de prefeito, que eu perdi R$ 675 mil na campanha. Elas vão ganhar mais para isso. ‘Ah, isso é devolver salário e você está chamando de outro nome’. Não, não é. Porque devolver salário você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser. São simplesmente algumas pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016, que eu acho que elas entendem que meu patrimônio foi todo dilapidado", afirma Janones na gravação.

Em posicionamentos anteriores, Janones informou que o áudio estaria fora de contexto e que, apesar do pedido, nenhum dos assessores chegou a repassar efetivamente parte dos salários.