Governo lançará programa voltado para pessoas em situação de rua

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou que o governo irá lançar, no mês que vem, o Plano Nacional em Defesa da População de Rua. A iniciativa também deve contemplar programas de saúde, educação, trabalho e emprego. A base do programa, segundo o ministro, é garantir o direito à moradia, mas também terá como foco o tratamento sobre questões envolvendo consumo excessivo de álcool e outras drogas. “Estamos desenvolvendo, cujo lançamento está previsto agora para dezembro, o Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, que terá como ponto central o direito à moradia. Mas também envolve outras condicionantes, como saúde, educação, trabalho e emprego, e a questão do abuso de álcool e outras drogas, que hoje é tratada apenas como caso de saúde”, destacou Silvio Almeida, durante o programa “Bom dia, Ministro”.

A previsão é a de que cerca de 240 mil pessoas sejam atendidas na primeira etapa do programa. O ministro Silvio Almeida, detalhou que, inicialmente, o plano nacional vai contemplar pessoas que estão em situação de rua há, pelo menos, três anos. “Esse programa é voltado para pessoas em situação crônica de rua, que são pessoas que estão na trajetória de três a cinco anos na rua, e, portanto, acabam desenvolvendo uma série de relações e condições subjetivas”, explicou o ministro.

Este mês, o governo federal deve lançar nova etapa do programa Viver sem Limite, que é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a finalidade de garantir a proteção e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O lançamento deve ocorrer este mês, no Palácio do Planalto. “São mais de 100 ações indicadas e 22 estruturantes. Participam 30 ministérios. Embora seja uma ação coordenada e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é uma ação do governo federal”, destacou o ministro Silvio Almeida.