Estados decidem aumentar ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024

Os estados e o Distrito Federal decidiram aumentar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis. A mudança será aplicada a partir de fevereiro do próximo ano, segundo resolução publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quinta-feira (26). Gasolina, diesel e gás de cozinha serão afetados com aumentos de 12,5%.

Assim, o valor do ICMS sobre a gasolina subirá de R$ 1,22 por litro para R$ 1,37. O preço sobre o diesel aumentará de R$ 0,94 por litro para R$ 1,06. Em relação ao gás de cozinha, a elevação será de R$ 1,25 por quilo para R$ 1,41. O despacho é assinado por todos os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, braço-direito do ministro Fernando Haddad.

Esse é o primeiro aumento registrado após a mudança que levou o imposto a ser cobrado em uma alíquota única nacional e acontece dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a lei que autoriza a compensação dos estados com recursos da União pelas perdas com o ICMS. No despacho publicado no site, o Conselho Nacional de Política Fazendária não assinalou quais os motivos que levaram à nova medida.