ALMG: acordo de última hora livra pasta de dente e fio dental de aumento do ICMS em Minas

Um acordo de última hora entre líderes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retirou os produtos de higiene bucal e pessoal da lista de itens impactados pelo aumento do Imposto Sobre Circulação de Serviços (ICMS) em Minas.

Assim, mercadorias como pastas de dente, xampus, sabões e fios dentais não estão contemplados no projeto aprovado nesta quinta-feira (28) – e que trata de alíquota tributária adicional.

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O texto aumenta, em dois pontos percentuais, o ICMS sobre produtos considerados supérfluos. Nesses casos, o imposto passaria de 25% para 27%.

A emenda da higiene bucal é assinada pelo líder da coalizão governista, Cássio Soares (PSD), e por Ulysses Gomes, líder da oposição a Romeu Zema (Novo). Subscrevem, também, Carlos Henrique (Republicanos), e Gustavo Santana (PL), que também exercem funções de liderança entre a base de sustentação ao Palácio Tiradentes.

Segundo soube a Itatiaia, embora o acordo tenha sido costurado nesta quinta, a possibilidade de não taxar os produtos higiene bucal já vinha sendo discutida há alguns dias. Houve, ainda concessão a alguns itens considerados de higiene pessoal, como xampus e sabonetes de banho.

A tomada de decisão foi influenciada na Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados apontaram que cerca de 47% dos brasileiros não têm acesso regular aos itens de higiene bucal.

O presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB), teve participação no acordo da higiene bucal. Ele atuou, ainda, na busca por outros entendimentos entre situacionistas e oposicionistas.

O governo já havia feito outra concessão, ao retirar, do rol de supérfluos, as rações para pets.