Governo editará medida tributária para socorrer cadeia produtiva do leite

As equipes técnicas do Ministério da Agricultura (MAPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) se reúnem hoje (2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a aplicação de uma medida tributária que aumentará a competitividade da cadeia produtiva do leite no Brasil.

“O governo nunca foi displicente com relação a essa questão. Nossas equipes trabalharam intensamente durante todo o fim de semana em busca da solução para que possamos dar uma resposta efetiva para este setor tão importante da nossa economia. A minha mensagem é de comprometimento”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Em função da grave crise vivida pelos produtores de leite no país, o Mapa informa que vem tomando uma série de medidas para reequilibrar a cadeia. De acordo com o órgão, os problemas começaram a partir dos decretos editados em 2022 que permitiram o aumento da importação de leite e seus derivados. 

Diante disso, o Mapa revogou tais medidas, num trabalho da Câmara de Comércio Exterior (Camex);  intensificou a fiscalização de práticas ilegais que configuravam uma espécie de triangulação, trazendo ao Brasil, produtos de fora do Mercosul como, por exemplo, da Nova Zelândia.

Outra decisão do governo foi a compra de leite em pó por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujo prazo da chamada pública se encerra no próximo dia 10 para aquisição de até R$ 100 milhões do produto que será distribuído às redes de assistência social e, agora mais recentemente, apresentou a proposta de subvenção econômica aos produtores de leite.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a partir de agosto do ano passado, ainda no governo Bolsonaro, as importações saltaram de cerca de 5 toneladas para 14 toneladas. Mas desde junho, o Brasil já vem registrando quedas expressivas nas importações, em torno de 25%, “fruto das medidas adotadas com urgência e responsabilidade pelo governo federal”.

Fávaro ponderou que a relação comercial com o Mercosul é muito positiva para o Brasil, mas que todas as ações estão sendo observadas pelo governo, dentro das regras, para que os produtores de leite não sejam mais prejudicados.

(*) Com informações do MAPA