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Técnicos do TCU recomendam que Bolsonaro devolva todos os presentes oficiais não registrados em 15 dias

Proposta deve ser analisada pelo relator do caso no tribunal, ministro Augusto Nardes

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Parte de presentes dados ao ex-presidente está sob custódia da Caixa Econômica Federal

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Corte determine que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva todo o acervo de presentes oficiais recebidos durante o mandato à frente do Poder Executivo federal (2019-2022) que não foram incorporados ao patrimônio da União. O parecer recomenda o prazo máximo de 15 dias para a entrega.

A devolução, no entanto, depende de ordem do relator da representação no TCU, ministro Augusto Nardes. Tal recomendação da área técnica pode ser levada, inclusive, para o plenário do tribunal.

A representação aponta possíveis irregularidades no recebimento de presentes dados pelo governo da Arábia Saudita que somariam mais de R$ 16,5 milhões. Na lista, estão kits de joias, uma miniatura de cavalo ornamental e um conjunto de armas.

O TCU já havia determinado, em março, a entrega de parte dos presentes para custódia da Caixa Econômica Federal. Caso a recomendação da área técnica seja acatada, o banco deve entregar o material a Bolsonaro para que ele envie todos os produtos diretamente para a Presidência da República.


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