Gabriel Azevedo tem 2ª denúncia aberta por quebra de decoro
Presidente da Câmara pode ter o mandato cassado após pedido de Miltinho CGE (PDT)
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) decidiu, nesta segunda-feira (4), abrir um novo procedimento para cassar o mandato do presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo (sem partido).
A denúncia foi lida em plenário e 26 vereadores votaram a favor da abertura de um processo de cassação - pelas regras da Câmara, uma denúncia pode ser aberta com o apoio de, pelo menos, 21 vereadores. Outros 14 vereadores votaram contra o prosseguimento do processo e um se absteve.
Após a votação, foram sorteados os nomes de três vereadores para fazerem parte da comissão processante, responsável pela elaboração de um relatório que defenderá ou não a cassação do parlamentar. Dessa vez, farão parte do órgão colegiado, os seguintes vereadores: Álvaro Damião (União Brasil), Cida Falabella (Psol) e Wanderley Porto (Patriota). O primeiro se absteve na votação e será o presidente da comissão. Os outros dois, votaram favoravelmente à abertura do processo e o vereador do Patriota será o relator.
A abertura do processo de cassação ocorreu menos de 2 horas depois que Gabriel Azevedo escapou da perda do mandato. Hoje era o último dia para que o plenário da CMBH avaliasse o pedido de cassação protocolado pela ex-presidente da Câmara, a deputada federal Nely Aquino (Patriota).
A sessão se prolongou durante toda a manhã e foi encerrada no início da tarde, por volta das 14h30. Com o encerramento da reunião - sem a votação da denúncia - ela foi arquivada.
Confira como votou cada vereador:
Álvaro Damião (União Brasil): abstenção
Braulio Lara (Novo): não
Bruno Miranda (PDT): sim
Bruno Pedralva (PT): sim
César Gordin (Solidariedade): sim
Cida Falabella (Psol): sim
Ciro Pereira (PTB): não
Cláudio do Mundo Novo (PSD): sim
Cleiton Xavier (PMN): não
Doutor Célio Frois (PV): sim
Fernanda Pereira Altoé (Novo): não
Fernando Luiz (PSD): não
Flávia Borja (PP): sim
Gabriel Azevedo (sem partido): não
Gilson Guimarães (Rede): não
Helinho da Farmácia (PSD): sim
Helton Junior (PDT): sim
Henrique Braga (PSDB): não
Irlan Melo (Patriota): não
Iza Lourença (Psol): sim
Janaína Cardoso (União Brasil): sim
Jorge Santos (Republicanos): não
José Ferreira (PP): sim
Juninho Los Hermanos (Avante): sim
Loíde Gonçalves (Podemos): não
Maninho Félix (PSD): sim
Marcela Trópia (Novo): não
Marcos Crispim (Podemos): sim
Marilda Portela (Cidadania): sim
Pedro Patrus (PT): sim
Professor Juliano Lopes (Agir): sim
Professora Marli (PP): sim
Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD): não
Reinaldo Gomes - Preto do Sacolão (MDB): sim
Roberto da Farmácia (Avante): sim
Rubão (PP): sim
Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL): não
Wagner Ferreira (PDT): sim
Wanderley Porto (Patriota): sim
Wesley Moreira (PP): sim
Wilsinho da Tabu (PP): sim
Gabriel Azevedo: 2º pedido de cassação
Dessa vez, a denúncia contra Gabriel foi proposta pelo seu colega, Miltinho CGE (PDT). No documento, o parlamentar relembra uma entrevista concedida por Azevedo a uma emissora de TV em 15 de maio, em que anunciou ter recebido um pedido de cassação de mandato do próprio Miltinho por "supostas práticas de rachadinha e nepotismo".
O pedetista alega que, em vez de ter analisado a denúncia e adotado as medidas apropriadas, o presidente da Câmara "optou por utilizar sua posição de autoridade para engrandecer sua imagem, comprometendo a reputação de um colega Vereador", alega na denúncia. Segundo Miltinho, Gabriel quis desviar o foco de uma reportagem em que era debatido o projeto de aumento no número de vereadores em Belo Horizonte.
No documento, o vereador do PDT diz que foi "humilhado publicamente" e que sofreu "hostilidade das pessoas nas ruas diante do prejulgamento induzido pela entrevista.
"Fui chamado de bandido e foi sugerido que em breve eu seria menos um na Casa. Ao fazer isso, o Presidente me imputou culpa por algo que não cometi", afirma.
Miltinho diz que a conduta de Gabriel Azevedo fere o decoro parlamentar e o acusa de crimes de calúnia, injúria e contra a Lei de Abuso de Autoridade.
Novo pedido de cassação provocou racha entre vereadores
Uma nova denúncia contra o presidente da CMBH, que pede a perda de seu mandato como vereador, provocou "racha" entre os vereadores.
O vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) disse que os fatos relatados na denúncia ocorreram em maio deste ano e que poderiam ser solucionados na Justiça.
"Fatos acontecidos em maio, aqui neste plenário. Se há ambiente em que nós possamos estar mais cobertos no instituto da imunidade parlamentar, não há outro que não seja em plenário. Foram infelizes? Sim, sem dúvida. Mas não se justifica. Principalmente se estamos aqui desde 9 da manhã para votar um outro processo de cassação e não votamos. Depois de 90 dias, vamos abrir um novo processo? Não faz sentido", opinou.
Já o vice-presidente da Câmara, Juliano Lopes (Agir), respondeu a outros parlamentares que disseram que o trabalho no Legislativo municipal seria prejudicado, mais uma vez, em caso de nova abertura de processo de cassação.
"O processo, se for aberto, vai continuar e a Câmara vai continuar trabalhando, dependendo do presidente. Ele é autoritário, acha que a Câmara é dele. O que foi dito [contra vereador Miltinho] foi muito grave, foram palavras fortes. Ele vai continuar com essa forma de conduzir a Câmara e não respeita as vontades dos vereadores", criticou.
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