Currículo de Flávio Dino à vaga no STF tem 37 páginas

O currículo enviado por Flávio Dino para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tem 37 páginas. No documento, protocolado no Senado nessa quinta-feira (30/11), o atual ministro da Justiça e Segurança Pública lista sete vínculos de emprego, duas formações acadêmicas, 35 artigos acadêmicos publicados, 363 textos autorais em jornais e revistas, entre outras produções.

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à vaga do Supremo na última segunda (27). A escolha foi feita quase dois meses após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro.

No currículo, Dino lembra que foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. Destacou também que é membro da Academia Maranhense de Letras e que foi juiz federal por 12 anos, além de presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e tem mestrado na área pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele também presidiu a Embratur de 2011 a 2014.

A sabatina de Dino está marcada para acontecer dia 13 de dezembro. E deve acontecer simultaneamente com a do subprocurador Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi confirmada pelo senador Weverton (PDT-MA), que está na relatoria da indicação de Dino. A sabatina simultânea seria uma forma de cumprir o calendário apertado no Congresso Nacional por conta do recesso parlamentar que se aproxima. No entanto, opositores à indicação de Dino entendem que essa seria uma estratégia para aliviar a carga para cima do ministro da Justiça, que é rejeitado por parte dos senadores, especialmente os bolsonaristas.