Flávio Dino volta ao Senado com discurso ameno e defendendo ‘harmonia entre poderes’

Em mais uma visita ao Senado, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, percorreu gabinetes de senadores e, dessa vez, teve como foco a conversa com parlamentares da oposição. Indicado por Lula a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dino ainda passará por sabatina no Senado, no dia 13 de dezembro, e precisará de, pelo menos, 41 votos favoráveis para conquistar a cadeira no tribunal.

Segundo Dino, a conversa até então tem sido amigável, apesar das diferenças ideológicas claras com alguns parlamentares. “Quem é democrata entende o valor das diferenças ideológicas, políticas e pessoais. Então, eu tô fazendo esse trabalho conversando aqui [Senado] e em outros lugares com os senadores e senadoras”, afirmou.

Apesar dos vários elogios de governistas, a indicação de Dino enfrenta forte resistência entre parlamentares da oposição, especialmente aqueles que são mais ligados ao bolsonarismo. Os políticos ainda têm na memória os embates na CPMI do dia 8 de janeiro, quando deputados e senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro chegaram a discutir com o ministro. Nesta semana, o senador Flávio Bolsonaro chegou a dizer que a oposição articula uma frente para impedir a indicação de Dino ao STF.

Agora, Dino se mostra mais ameno na conversa com estes parlamentares, inclusive, identificando pontos em comum com os opositores e como deverá ser sua atuação no Supremo. “É um tema realmente muito importante para o Brasil, sempre foi, isso está na Constituição, mas na vida política recente, na vida social do nosso país nos últimos 10 anos, sobretudo, não só no Brasil mas também em outros países, se produziu aquilo que se condicionou a chamar de polarização, e evidentemente o Supremo Tribunal Federal e o poder judiciário não podem ser parte da polarização. É isso que eu tenho ouvido de parlamentares de centro, direita e de vários partidos. E eu concordo com isso tendo a certeza que isso é uma necessidade nacional”, avaliou.

Ainda sobre essas conversas com a oposição, Dino disse que continuará aberto ao diálogo mesmo após a mudança de cargo. “Eu sou uma pessoa coerente, uma pessoa de uma atitude só no que diz respeito ao acesso e à transparência e, claro, no que diz respeito à luta política e ideológica partidária. Muda o lugar ou mudará, mas em relação ao diálogo, nunca deixei de dialogar”, afirmou.

Sabatina inédita

A sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acontece no próximo dia 13, assim como a do subprocurador Paulo Gonet, indicado também por Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), existe a possibilidade de que a sabatina de Dino e Gonet ocorra de forma simultânea, o que seria inédito até então. Outra possibilidade seria que a sabatina de Gonet ocorra pela manhã e a de Dino seja na parte da tarde, mas o martelo ainda não foi batido. A sabatina está marcada para acontecer no dia 13 de dezembro - às vésperas do recesso parlamentar.

Após a sabatina e a votação na CCJ, a indicação de ambos será analisada pelo plenário do Senado. A aprovação depende da maioria absoluta: ou seja, pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores. O voto é secreto tanto no plenário como na CCJ.