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Se aprovado, Flávio Dino pode ficar no STF até 2043

Aposentadoria compulsória de ministros do Supremo acontece quando completam 75 anos

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Dos atuais ministros, três podem ficar no STF por mais de 20 anos

Caso tenha sua indicação aprovada pelo Senado Federal, Flávio Dino pode ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) até abril de 2043. O atual ministro da Justiça e Segurança Pública tem 55 anos. A aposentadoria compulsória de integrantes da Suprema Corte acontece quando eles completam 75 anos.

Dos atuais ministros, quatro podem ficar no STF por mais de 20 anos: Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes. Os próximos ministros a se aposentar são Luiz Fux, Cármen Lúcia e o decano, Gilmar Mendes.

Veja, abaixo, a lista dos atuais ministros por ordem de aposentadoria, considerando os meses em que cada um completa 75 anos de idade:

  1. Luiz Fux: abril de 2028;

  2. Cármen Lúcia: abril de 2029;

  3. Gilmar Mendes: dezembro de 2030;

  4. Luiz Edson Fachin: fevereiro de 2033;

  5. Luís Roberto Barroso: março de 2033;

  6. Dias Toffoli: novembro de 2042;

  7. Alexandre de Moraes: dezembro de 2043;

  8. Nunes Marques: maio de 2047;

  9. André Mendonça: dezembro de 2027;

  10. Cristiano Zanin: novembro de 2050.

Na manhã desta segunda-feira (27/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a indicação de Flávio Dino para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber no STF. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino será sabatinado pelo Senado Federal para, enfim, ocupar o cargo.

A indicação foi anunciada 59 dias após a vacância do posto no STF. Trata-se da confirmação mais demorada do petista em suas gestões, incluindo os dois primeiros mandatos.


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