PBH ainda não sabe quanto será a passagem de ônibus após subsídio de R$ 512,8 milhões

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ainda não sabe o tamanho da redução nas tarifas de ônibus a ser proporcionada pelo repasse público de R$ 512,8 milhões aos concessionários dos coletivos. Nesta terça-feira (23), em entrevista à Itatiaia, o chefe da Superintendência de Superintendência de Mobilidade do Município de BH (Sumob), André Dantas, disse que o novo valor das passagens vai ser norteado por estudos técnicos. 

Atualmente, os passageiros precisam desembolsar R$ 6 para embarcar nos veículos. A declaração de Dantas foi dada um dia depois de lideranças da Câmara Municipal definirem o retorno da tarifa aos antigos como R$ 4,50 como condicionante para a autorização legislativa ao subsídio.

“A prerrogativa de definir a tarifa pública é do Executivo - no caso, o prefeito, que tem de avaliar muitas condicionantes. Não só a vontade política. A gente tem feito várias simulações e cada uma delas aponta para um impacto no orçamento da prefeitura. O prefeito vai julgar o que é melhor para a cidade. É papel dele. Temos de aguardar essa definição”, afirmou Dantas, após reunião com taxistas no Bairro Ipiranga, na Região Nordeste de BH. 

Na semana passada, o secretário Municipal de Fazenda, Leonardo Colombini, sinalizou que os cofres públicos belo-horizontinos têm margem de R$ 330 milhões para arcar com o subsídio. Para chegar aos R$ 512,8 milhões acordados, portanto, será preciso encontrar fontes complementares de recursos.

Na semana passada, o prefeito Fuad Noman (PSD) transferiu, à Sumob, a prerrogativa de regular os preços das tarifas de ônibus da cidade. André Dantas, porém, alegou que embora a tarefa caiba à Superintendência de Mobilidade, os valores são calculados “sob a orientação” do prefeito.

“Não posso definir nenhum valor (da passagem após o subsídio), porque está além de minha prerrogativa. É prerrogativa exclusiva do prefeito. Temos de aguardar isso dentro da realidade do município, sem penalizar ninguém e sem gerar qualquer impacto negativo às finanças do município”, pontuou.

Superintendente vê ‘avanços significativos’ em negociação

O acerto em torno dos R$ 512,8 milhões veio na quinta-feira (18), após reunião dos poderes Legislativo e Executivo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). Inicialmente, os concessionários queriam aporte de R$ 740 milhões para voltar a tarifa ao patamar anterior.

Esta terça-feira marca 30 dias da vigência da cobrança dos R$ 6. Durante o período, Fuad Noman e o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), chegaram a travar embates públicos. 

"Não gostaríamos que existisse a situação da tarifa a R$ 6. Mas, para que ela deixe de existir, precisamos de efetivar o montante da remuneração complementar com o projeto de lei 538/2023 (do subsídio). Estamos avançando significamente. O prefeito se comprometeu a fazer todo esforço possível para conseguir os recursos necessários”, garantiu André Dantas.

“A discussão é muito delicada, porque o dinheiro é um recurso muito grande, que impacta nas finanças da prefeitura”, completou.

Câmara põe R$ 4,50 como premissa para subsídio

A equipe da presidência da Câmara de BH diz que o retorno aos R$ 4,50 foi premissa defendida unanimemente pelos líderes das 13 bancadas da Casa durante reunião. O bate-papo, ocorrido nessa segunda-feira (22), foi convocado debater a tramitação do projeto de lei (PL) sobre o subsídio.

“Por unanimidade, os líderes defenderam que o projeto de lei só pode ser votado de modo a fazer com que a passagem volte para o valor de R$ 4,50, valorizando também um esforço coletivo de todos os vereadores para que as economias da Câmara Municipal ajudem nesse objetivo, todavia apenas caso esse valor seja a meta”, lê-se em nota divulgada pelo Legislativo.

A lista de reivindicações dos componentes do Parlamento belo-horizontino tem, ainda, tópicos como tarifa zero para linhas que rodam por vilas e favelas e a concessão de isenções a usuários do sistema de coletivos que embarcarem nos ônibus a fim de comparecer a tratamentos do Sistema Únicos de Saúde (SUS).