Saúde e Mobilidade Urbana são alvo de discussão em encontro de prefeitos

Os chefes de executivos municipais de diversas cidades do país estão em Brasília para debater com o Governo Federal assuntos importantes num esforço que pode retornar em apoio financeiro às demandas trazidas pelos gestores. A 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos tem como temas centrais as mudanças climáticas e os impactos da reforma tributária para os municípios, mas dois assuntos que foram alvos de discussões, nesta terça-feira (28), são considerados desafios das gestões municipais: Saúde e Mobilidade Urbana. A prefeita de Contagem-MG, Marília Campos (PT) destacou a necessidade de equilíbrio financeiro para o orçamento. Existe uma "desproporção" nos repasses de recursos de estados e da própria União que prejudica os governos municipais, segundo a gestora.

A prefeita foi debatedora junto com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, numa discussão sobre a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e a distribuição de recursos para as cidades. "Nós estamos discutindo aqui mais recursos para duas áreas muito demandadas para gestão municipal que é Saúde e Mobilidade Urbana [...] Na questão dos transportes coletivos, nós disputamos subsídios para o transporte público, uma vez que que tem sido repassado o custo para o usuário. E na questão da saúde faltam ainda recursos, especialmente, para consultas e procedimentos especializados", disse.

Marilia destacou que o orçamento de R$900 milhões do município de Contagem tem R$300 milhões de recursos federais e R$70 milhões de recursos estaduais - o que, segundo a gestora, precisaria ser revisto porque "existe uma desproporção no orçamento que sobrecarrega muitos governos municipais".

Entre os assuntos que vão ser discutidos no evento da FNP, nos dias 28 e 29 de novembro, está a reforma tributária - e seus impactos sobre o orçamento dos municípios. A prefeita reafirmou que o tema precisa ser amplamente discutido pelas prefeituras porque mexe com o orçamento. "Retirar receita própria é retirar autonomia e isso precisa ser mais discutido", afirmou.

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (PDT) - prefeito de Aracaju - destacou, durante a abertura do evento, nesta terça, a necessidade de rever a composição do Conselho Federativo que deve exercer atividade de fiscalização a partir da reforma tributária. O órgão vai servir para apurar a distribuição dos recursos tributários entre os estados. "É preciso aperfeiçoar o Conselho da Reforma Tributária. A própria representação das cidades brasileiras. [...] é muito importante que as decisões tomadas tenham a ver com a população," afirmou se referindo à representatividade por habitantes no Conselho.