O que é offshore — e como deve ser a taxação desse investimento a partir do ano que vem?

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (22/11), a taxação de fundos exclusivos (também conhecidos como fundos dos “super-ricos”) e de investimentos offshore. O governo federal estima uma arrecadação com a medida de até R$ 20 bilhões no ano que vem. A taxação das offshores, caso não mude até a sanção presidencial, será de 15% a partir de 2024.

Mas, afinal, o que é uma offshore? Em tradução livre do inglês, "offshore" significa "no mar".

Trata-se de uma empresa registrada legalmente em um país que oferece vantagens fiscais e regulatórias para negócios internacionais. Esses locais possuem leis e desenhos regulatórios que incentivam a criação e operação de empresas estrangeiras.

De forma simples: é como se um pescador (como investidor) tivesse um barco (empresa) usado para capturar os peixes (os investimentos). Ao entender que pode ter ganhos maiores em outras águas (geralmente mais tranquilas), ele decide transferir o barco para outro território (país) e explorar uma nova área de pesca, capturando, assim, outros tipos de peixes (ou seja, investimentos diferentes).

Na vida real, são grandes empresas que fazem isso. Tais investimentos podem incluir contas bancárias, fundos de investimento, empresas e outros ativos financeiros. Ou seja, ao invés de investir apenas no seu próprio país, decide-se colocar parte do seu dinheiro em ativos (como ações, títulos ou imóveis) em outras regiões.

O investimento em offshores pode ser feito por diversas razões. Basicamente: diversificação (assim como o pescador que quer diferentes tipos de peixes), benefícios fiscais e maior privacidade financeira.

Paraísos fiscais
Podem ser considerados paraísos fiscais, conforme orienta a Receita Federal, os países que possuem carga tributária inferior a 20%. A instituição lista 53 países que se encaixam nesses parâmetros. Entre os mais famosos, estão Ilhas Cayman, Cingapura, Emirados Árabes Unidos, Costa Rica, Aruba, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos.