Justiça mantém líder de assalto ao Banco Central em presídio federal

A 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza (CE) renovou, nesta segunda-feira (27/11), o tempo de permanência de Antônio Jussivan Alves dos Santos no Presídio Federal de Catanduvas (PR). Conhecido como “Alemão”, ele foi o líder do grupo que furtou o Banco Central na capital cearense em agosto de 2005. No episódio, mais de R$ 164,5 milhões foram levados por uma quadrilha em um túnel.

A decisão do juiz Raynes Viana de Vasconcelos atendeu a um pedido da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará. Para o órgão, ainda havia motivos para manter Alemão em uma unidade de segurança máxima, pois ele ainda teria grande influência em presídios, exercendo função de líder em facção criminosa.

Na ação, a SAP afirmou que, embora o Ceará tenha uma unidade prisional que pode acolher presos que representam forte risco à segurança pública, o grau de periculosidade faz com que Alemão precise permanecer em espaço localizado em outra região. Tal argumento foi reforçado pelo Ministério Público.

A defesa do preso alegou que a transferência para o Paraná se baseou em um suposto plano de fuga e que a SAP não tinha indícios de violações prisionais e elementos que indicassem a influência de Alemão em situações de indisciplina de outros presos. Além disso, destacou que a condenação é relativa a fatos ocorridos há mais de 18 anos e que, desde então, não houve registro de nenhuma situação que comprovasse o perfil de periculosidade citado.

Vasconcelos, contudo, considerou que o homem foi transferido para o sistema federal após tentar fugir em agosto de 2017 e que a rede prisional cearense vem enfrentando instabilidades desde 2016 em decorrência do acirramento de disputas pelo poder entre as principais organizações criminosas do estado.

“Entendo por necessária a permanência de Antônio Jussivan em unidade prisional localizada em outra unidade da federação, isso porque a permanência no sistema penitenciário federal arrefece sua influência dentro e fora das unidades prisionais do Ceará, em razão do rigor adotado na segurança desses estabelecimentos, inclusive com a gravação das conversas mantidas entre os presos e suas visitas, o que dificulta a comunicação entre o apenado e os demais membros de sua organização, impedindo assim o planejamento de novos crimes e, até mesmo, de nova tentativa de fuga”, ressaltou.