Regras para aplicativos de transporte devem ser concluídas na semana que vem, anuncia ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta segunda-feira (23) que entregará, na semana que vem, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta de regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros, incluindo a Uber e a 99. Após reunião com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, Luiz Marinho detalhou, em coletiva de imprensa, que a proposta de regulamentação será encaminhada ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei. “ Resta somente finalizar a redação. Daqui para a semana que vem estará consolidado para apresentar, em definitivo, ao presidente, para transformar em projeto de lei e submeter à análise do Congresso Nacional”, detalhou Marinho. Ainda não há acordo para regulamentação dos aplicativos de entrega de mercadorias e alimentos, o que inclui o Ifood.

O ministro Luiz Marinho pretende se reunir com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), antes de o projeto começar a tramitar no Congresso Nacional. “A partir de bater o martelo com o presidente, nós vamos fazer esse cronograma conjuntamente, sob a coordenação dos ministros responsáveis da área”, detalhou.

Luiz Marinho revelou, ainda, que o governo divulgará, na semana que vem, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) referentes ao mês de setembro. O ministro detalhou também que deve concluir, nesta semana, as discussões internas para enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para realizar mudanças nas regras do Saque-Aniversário do FGTS. "Batendo o martelo, provavelmente esta semana, mais tardar na semana que vem", respondeu Marinho ao ser questionado sobre a data em que o governo enviará o projeto de lei ao Congresso.

Esta foi a primeira reunião do presidente Lula, no Palácio do Planalto, após as cirurgias no quadril e para a retirada do excesso de pele das pálpebras. O ministro afirmou que ficou surpreso com a recuperação do presidente. Segundo o ministro, Lula não reclamou das dores do quadril.