Senado discute regulamentação do cigarro eletrônico no Brasil nesta quinta (28)

O Senado Federal realiza, nesta quinta-feira (28), uma audiência pública para discutir a regulamentação dos cigarros eletrônicos, produtos proibidos no Brasil desde 2009. A audiência pública será realizada na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e deve discutir os impactos da falta de regulamentação. Os dispositivos são regulamentados em cerca de 80 países.

Mesmo o dispositivo sendo ilegal no Brasil, mais de 2 milhões de brasileiros fazem uso regular dos cigarros eletrônicos e quase 6 milhões de adultos fumantes já experimentaram o produto.

“Esse crescimento de consumidores do produto no Brasil é baseado no mercado ilegal, o que leva a uma série de riscos para o consumidor. São riscos relacionados à composição”, disse Carolina Fidalgo, advogada e mestre em Direito Público.

“No Reino Unido, a prevalência do tabagismo diminuiu desde a introdução dos cigarros eletrônicos”, disse Karl Fagerström, pesquisador sobre redução de danos pelo tabaco.

Em julho do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma reunião sobre o tema e manteve a proibição.

A senadora Soraya Thronicke (Pode-MS), autora do pedido para a audiência pública ser feita, acredita que é importante debater os dois lados da questão, o que pretende regulamentar e o que apoia a proibição.

Por isso, a audiência pública no Senado deve reunir médicos, cientistas e membros de entidades representativas do setor e sociedade civil para tratar da questão.

“Cada vez mais, há estudos que nos mostram que isso vem alimentando o mercado da criminalidade, as milícias, todas aquelas pessoas que estão contrabandeando esses produtos, trazendo para o Brasil. Nós também temos com isso a perda de receita, por óbvio, mas, acima de tudo, o que os brasileiros estão consumindo?”, questionou Thronicke.

“Eu já me atrevo a dizer que, quem não está aberto para discutir esse tema, está permitindo, está contribuindo com a criminalidade”.

*Publicado por Pedro Jordão