Projeto que cria 'salas de silêncio' para alunos autistas é aprovado em comissão da Câmara

Um projeto de lei que prevê a criação de “salas de silêncio” para alunos autistas e neuroatípicos na educação básica foi aprovado em uma comissão da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28).

O texto do projeto ainda precisa ser discutido em outras três comissões (Educação; de Finanças; e Constituição, Justiça e Cidadania) antes de seguir para o Senado Federal.

A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, se for aprovada nas demais comissões não precisará passar pelo plenário da Câmara e vai direto para o Senado.

As “salas de silêncio” também são conhecidas como salas de descompressão ou desaceleração, nas quais estudantes autistas e neuroatípicos podem aliviar a sobrecarga sensorial, evitando crises emocionais e comportamentos agressivos.

Pela proposta dos deputados Jadyel Alencar (PV-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE), as salas deverão:

• ser reservadas;

• disponibilizar fones redutores de ruído e objetos reguladores, como óculos escuros;

• ter baixo estímulo visual e sonoro;

• ser localizadas em locais de fácil acesso; e

• ser sinalizadas de forma clara e visível, preferencialmente na entrada da escola.

São considerados neuroatípicos os estudantes com síndrome de Asperger, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, entre outros.

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