'Maldade muito grande nos cozinhar dessa forma', diz Mateus Simões sobre governo Lula

A dívida de Minas Gerais com a União acabou sendo assunto entre políticos mineiros que participam da COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes. O vice-governador Mateus Simões (Novo) afirmou, em entrevista exclusiva para a Itatiaia, que o governo federal está "cozinhando" o governo de Minas em relação aos prazos para a proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Para discutir a proposta apresentada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD), haverá uma reunião na próxima quinta-feira (7) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Simões avaliou que será preciso que a resposta do governo federal sobre essa proposta venha mais rápido.

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"Nós estamos à disposição (do governo federal), mas não fomos comunicados de absolutamente nada. Pelo contrário, temos alguns ofícios aguardando uma resposta do governo federal há alguns dias. Até me causa certa preocupação, está deixando nossos deputados estaduais em situação terrível, porque há um prazo correndo. Essa reunião está marcada para o dia 7, apenas 13 dias para o final do prazo que temos junto ao STF. Fico feliz que o presidente do Senado esteja disposto a buscar o adiamento, mas vamos falar claramente: mandamos um ofício ao governo federal pedindo que o governo busque conosco o adiamento e até agora não tivemos nem resposta", afirmou Simões.

Segundo o vice-governador, o estado não pode apresentar um pedido de adiamento ao Supremo sem que o governo federal participe da ação, uma vez que o caso já tramitou em julgado. Nos últimos dias, alguns deputados que fazem oposição ao governo Zema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) questionaram porque o estado ainda não havia entrado com o pedido no tribunal.

"Nós não podemos pedir sozinho esse adiamento, é uma decisão transitada em julgado, então só podemos pedir essa prazo junto com o governo federal. Já se vão três semanas e ainda não temos resposta", explicou Simões.

Risco de atrasar salários

O vice-governador afirmou que, diante das incertezas se a proposta do senador Rodrigo Pacheco será aceita e permitirá a redução da dívida de Minas, é preciso que a Assembleia aprove a adesão do estado no Regime de Recuperação Fiscal para evitar o colapso das contas públicas mineiras.

Simões afirmou que, sem o adiamento do pagamento da dívida e sem a adesão ao RRF, o governo de Minas pode voltar a atrasar o pagamento de salário dos servidores no primeiro semestre de 2024.

"O governo federal afirmou que só vai analisar a proposta de Pacheco em março do ano que vem. Então só temos dois caminhos: ou o governo se mobiliza para adiar nosso prazo, ou temos que aprovar o RRF na Assembleia. Sob pena de começar a deixar contas em aberta a partir de fevereiro e não ter como pagar a folha ainda no primeiro semestre", alertou Simões.

"O problema é que, faltando seis semanas para o fim do prazo, surge uma ideia interessante, mas que deixa os deputados na dúvida se devem votar, já que existe uma alternativa. Então, precisamos do prazo ou então temos que aderir ao regime enquanto se discute essa alternativa. É uma maldade muito grande nos cozinhar da forma como ele (governo federal) está nos cozinhando. Porque isso faz com que os deputados fiquem cada vez mais desgastado e Minas corra cada vez mais risco. Temos um boleto de R$ 500 milhões para pagar no dia 30 dezembro se essa lei não for votada até dia 20 ou se o governo não delatar o prazo", afirmou Simões.