Cadastro Único de Nascentes registra as mais de mil nascentes existentes na capital.

Quem conhece um pouco da história de Belo Horizonte sabe que a capital mineira abriga diversos rios, hoje desaparecidos pelas intervenções do poder público ao longo do tempo, para dar lugar a ruas e avenidas, com a justificativa de evitar enchentes. Os moradores mais antigos se lembram do tempo em que era possível pescar no Ribeirão Arrudas, nadar no Córrego da Serra, se divertir à beira do Ribeirão do Onça ou do Córrego do Leitão. E existem as lembranças e registros da cachoeira que caía onde hoje é o Palácio das Artes, no centro de Belo Horizonte.

E como onde tem rio tem nascente, Belo Horizonte ainda abriga muitas delas, nos lugares mais diversos: em parques, dentro de uma escola, quintais ou mesmo em um terreno particular. E elas são de enorme importância, já que quase 100% do uso e consumo da água no mundo é proveniente das nascentes. Elas são a base para o surgimento e conservação de rios, lagos e córregos, bem como a etapa mais importante no ciclo hidrológico, visto que na nascente está o elo entre o subterrâneo e a superfície. Com o objetivo de identificá-las e preservá-las, a Prefeitura de Belo Horizonte desenvolve o Cadastro Único de Nascentes, um programa criado para registrar, em um banco de dados único, todas as nascentes existentes na capital, além de estimular ações de preservação e a execução de políticas públicas com base neste documento.

O cadastro é atualizado por meio de um trabalho de campo feito pela PBH, contemplando todos os recursos hídricos – sejam eles nascentes, brejos, cursos d'água ou represas, categorizados ou não como área de preservação permanente (APP). Até o momento, já foram identificadas no município 1.185 nascentes. Destas, 912 estão presentes em áreas de preservação permanente. Além da quantidade de nascentes, a qualidade da água também impressiona. Quase todos os pontos estão com a mina limpa. Mas isto não quer dizer que o líquido que nasce ali seja próprio para consumo, já que água limpa não é potável; e quem determina se o líquido é adequado para ingestão são órgãos especializados nisso.

Neste acompanhamento, a Secretaria de Meio Ambiente realiza vistorias contínuas para identificação de novos pontos e confirmação da situação das nascentes já cadastradas. O registro tem todas as características da fonte, como: localização, qualidade da água, condições do entorno e relação com a comunidade. A partir da consolidação dessas informações, são criados programas de proteção e educação ambiental.

As pessoas que têm uma mina, nascente ou fonte de água em seu terreno, casa ou empresa, precisam seguir as recomendações do Código Florestal. Ele determina, dentre outras questões, a vedação de construir em trecho próximo à nascente e de manter a vegetação nativa ou fazer o plantio de uma vegetação que auxilie o fluxo de água. Para saber o que fazer de maneira consciente e responsável, o melhor mesmo é procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

(Com informações da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte)

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