Procon multa Copasa em R$ 171 mil por falta de água em Frutal

A Copasa foi multada em R$ 171 mil pelo Procon Estadual de Minas Gerais (Procon-MG) por falhas na prestação do serviço de abastecimento de água em Frutal, no Triângulo Mineiro. A multa foi aplicada em razão de seguidas e prolongadas faltas de água, ao longo dos anos de 2019, 2020 e 2021.

As falhas atingiram grande parte dos moradores do município, prejudicando-os inclusive durante a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19.

As irregularidades motivaram manifestações de insatisfação popular, como panelaços e queimas de pneus em vias públicas. Houve também articulação de ações nos Poderes Executivo e Legislativo para debater a rescisão do contrato de concessão.

Na avaliação do Procon, a conduta da Copasa viola o Código de Defesa do Consumidor. Durante a tramitação do processo, o órgão de defesa do consumidor encaminhou à Copasa propostas de resolução consensual do conflito, mas não obteve resposta.

Procurada pela Itatiaia, a Copasa afirmou que não vai se manifestar.