Mulher estuprada após show de pagode: advogado de motorista comenta denúncia por omissão

A jovem de 22 anos que foi abandonada por um motorista de aplicativo e estuprada após um show de pagode em Belo Horizonte, em julho, foi ouvida nesta quarta-feira (25), durante o primeiro dia da audiência de instrução em Belo Horizonte. Testemunhas do caso também prestaram depoimento, mas o motorista de aplicativo Wemberson Carvalho da Silva não foi ouvido.

Inicialmente, a Polícia Civil indiciou o motorista apenas por omissão de socorro. Mas, o Ministério Público entendeu que ao abandonar a jovem na calçada de casa, Wemberson contribuiu para que o estupro acontecesse. A partir desse entendimento, o MP denunciou o motorista também pelo crime de estupro.

Apesar de a Justiça planejar ouvir o acusado e outros indiciados no fim do processo, o advogado de Wemberson compareceu ao Fórum Lafayette, na região Centro-Sul da capital, nesta quarta. Em entrevista à Itatiaia, Túlio Viana questionou a denúncia do MP. "Eu só posso dizer que me assusta muito uma denúncia por omissão. Todo mundo sabe que estupro é um crime que um indivíduo pratica contra uma mulher. É uma das agressões mais graves que existem. Se a pessoa simplesmente deixar de fazer algo, se omitir, cruzar um braço, isso não é estupro, nunca foi estupro", defendeu.

Túlio Viana atribui a denúncia à repercussão do caso na mídia. "Temos aí uma repercussão midiática em torno do caso, mas [a denúncia por estupro] é uma novidade que foi criada para esse caso. É uma situação que existiria outras possibilidades de crimes menos graves, mas quiseram denunciar por estupro porque cria um fato até político, um fato jurídico novo e que tem muito mais repercussão", opinou.

Para o advogado, o crime de estupro por omissão existe, mas não pode ser aplicado neste caso. "Existe no caso de, por exemplo, uma mãe que vê o pai estuprando a filha e não faz nada. Ela está presente, assistindo a violência e se omite. Isso sim é um estupro por omissão. Mas um estupro por omissão de alguém que nem estava presente no momento do estupro não existe", afirmou.

Relembre o caso

A jovem de 22 anos foi estuprada após voltar de um show de pagode no Mineirão, no dia 30 de julho, e ser deixada na calçada pelo motorista de aplicativo que atendeu a corrida. Imagens de câmeras de segurança mostram o motorista de app tocando no apartamento mais de uma vez. Sem resposta, ele e um motociclista que passava pela rua deixaram a jovem na calçada. Pouco tempo depois, um homem passa e leva a vítima nas costas até um campo onde ela foi estuprada por cerca de 3 horas. O suspeito foi preso horas após o crime, sendo detido pelos policiais enquanto tentava lavar uma peça de roupa suja de vômito. Ele permaneceu em silêncio durante o depoimento.

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o homem suspeito de estuprar uma jovem de 22 que estava desacordada na calçada, dia 30 de julho, após um show de pagode, em Belo Horizonte. Além do suspeito, também foram denunciados o motorista de aplicativo que deixou a mulher na calçada do prédio - denunciado também por estupro de vulnerável - e, por omissão de socorro, o amigo da jovem que a acompanhava em um evento e o motoqueiro que ajudou o motorista do carro a retirar ela do veículo e deixá-la em frente ao prédio.

Relembre a linha do tempo do crime

• 2h46: a vítima embarca no carro de aplicativo, desacompanhada, em direção à sua residência. O trajeto da corrida foi compartilhado com o irmão da vítima jovem;

• 3h: o veículo de transporte por aplicativo estaciona em frente à casa da vítima. O condutor desce do carro e tenta usar o interfone do prédio. Aparentemente, ele tenta realizar ligações;

• 3h10: o motorista chama um indivíduo que passava pela rua, os dois retiram a vítima desmaiada do banco de trás e a deitam na calçada. Depois disso, o motorista tenta chamar alguém pelo interfone;

• 3h17: o motorista deixa a jovem sozinha e segue caminho;

• 3h22: um homem de estatura mediana, trajando bermuda jeans clara, blusa escura se aproxima da vítima;

• 3h24: ele coloca a mulher em seu ombro, carregando-a sentido à rua Garças, seguindo para o campo de futebol Grêmio Mineiro;

• 7h07: o suspeito deixa o local sozinho.