Médico que acorrentou funcionário negro e divulgou vídeo é condenado a pagar R$ 300 mil

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou, pelo crime de racismo, o médico que publicou vídeo de um funcionário negro com as mãos e os pés acorrentados. Márcio Antônio Souza Júnior foi condenado a 2 anos e 6 meses de detenção em regime aberto e terá de pagar R$ 300 mil de indenização. O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá, em Goiás.

Em decisão assinada no último domingo (26) a juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás, determinou o valor de R$ 300 mil, a título de indenização, por danos morais coletivos, considerando que o médico feriu a dignidade da comunidade negra. O valor será dividido igualmente entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas.

O médico também foi condenado a 2 anos e 6 meses em regime aberto e 13 dias-multa pela prática de racismo ao filmar um caseiro negro com as mãos e os pés acorrentados por uma gargalheira em seu pescoço, demonstrando uma simulação ao período escravocrata.

“O vídeo é explícito ao retratar o racismo, já que o caso reforça o estereótipo da sociedade, com o grau de racismo estrutural. Não faz diferença se o caso se trata de uma brincadeira, já que no crime de racismo recreativo, por ser crime de mera conduta, é analisado o dano causado à coletividade, e não o elemento subjetivo do autor”, pontuou a magistrada.

Crime

Segundo o processo, o funcionário trabalhava na fazenda do médico Márcio Antônio Souza Júnior, onde recebia um salário mínimo para fazer serviço pesado. No dia do crime, o acusado chamou o caseiro para mostrar os apetrechos que ficavam na "igrejinha" da fazenda, quando colocou as correntes em seu pescoço e em suas mãos, e começou a gravar o vídeo pelo celular.

No vídeo, publicado nas redes sociais, o médico falava que o caseiro estava em sua senzala por não estudar. Após a repercussão, ele explicou que era apenas uma "zoeira".

O caso ganhou repercussão nacional e internacional. O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) foi acionado e denunciou o médico.